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A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) concluiu na sexta-feira (9) o primeiro módulo do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac).

A Roda de Cidadania, atividade realizada em parceria com a Ouvidoria do TCE, encerrou o módulo com a presença do ouvidor-geral do Tribunal de Contas, conselheiro Érico Desterro, e autoridades do governo do Estado e de prefeituras do interior do Amazonas.

O conselheiro Érico Desterro ressaltou a importância do Profac para a sociedade civil organizada e o incentivo ao controle social. “Não há maior interessado no bom funcionamento da administração pública do que a sociedade, mas é preciso uma formação mínima para que esse controle seja efetivo, essa é a importância do Profac”, disse o conselheiro.

A primeira parte do curso, que conta com 210 inscritos neste ano, abordou os temas “Noções Gerais de Administração Pública” e “Mecanismos de Controle das Ações Governamentais”.

Com o fim do módulo, os cursistas realizam a Roda de Cidadania – um debate com representantes do poder público com a finalidade de expor demandas da sociedade e discutir a transparência nos atos dos órgãos públicos.

Além do ouvidor do TCE, estiveram presentes o diretor da Ouvidoria do Tribunal, Harleson Arueira; o subcontrolador-geral da Ouvidoria Geral do Estado, Rogério de Sá Nogueira; o chefe da Central de Ouvidoria do Amazonas, Miguel Brandt; a chefe do Departamento de Contabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Maria da Conceição Guerreiro da Silva; a Corregedora da Sefaz, Elane Belota; o representante da Controladoria-Geral da União, Waldemar Farias; a representante da Ouvidoria do município de Manaus, Jaqueline Menta; e o prefeito de Maués e presidente das Associação Amazonense de Municípios (AAM), Carlos Alberto de Oliveira Júnior.

O segundo módulo do Programa ocorrerá nos dias 9 a 12 de setembro. O Profac possui duração de três meses, com uma semana de formação em cada mês, totalizando 192 horas do curso.


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