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METRÓPOLES – A empresa aérea Latam foi condenada na segunda-feira 09/12 a pagar R$ 4 mil de indenização ao dono de uma cadela que morreu durante um voo. A viagem, de Brasília a Manaus, foi realizada pela empresa em dezembro do ano passado.

O autor da ação e dono do animal, Jorge Ernandes, relatou que comprou a passagem para transportar a cadela de 2 anos de idade. Um amigo, ao chegar ao aeroporto, recebeu a notícia de que ela havia morrido.

A Latam alegou que não há nos autos comprovação da boa saúde do animal antes do voo, “havendo indícios de que o cão sofria de síndrome branquicefálica”. A empresa ainda afirmou culpa exclusiva do consumidor e ausência de danos morais.

Na decisão, contudo, a juíza Rita de Cássia destacou que Jorge Ernandes contratou o transporte de animais vivos. Apesar disso, a Latam entregou a cadela morta. Diante da situação, a magistrada constatou que houve falha na prestação do serviço.

“Configurada a falha na prestação de serviço, deve a Ré [Latam Airlines] ser condenada a ressarcir os danos decorrentes”, escreveu Rita de Cássia, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

A decisão determinou o pagamento pela empresa de R$ 1.076,06, a título de reembolso pela passagem paga. Outros R$ 3 mil foram cobrados a título de danos morais pela perda do animal. A Latam ainda pode recorrer da sentença.


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