2º Módulo do Prepara Prev. Foto: Nathalie Brasil/ Semcom
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O detalhamento sobre como a legislação previdenciária do município de Manaus atua sobre o processo de aposentadoria do servidor foi o tema do segundo módulo do Prepara Prev, programa da Prefeitura de Manaus, aplicado pela Manaus Previdência, que visa orientar e informar servidores municipais que estão em fase de pré-aposentadoria.

A abordagem ficou a cargo da diretora-presidente da Manaus Previdência, Daniela Benayon. O evento contou com a presença da secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Conceição Sampaio. O Prepara Prev está sendo realizado no auditório da Universidade Paulista (Unip), no bairro Parque 10, zona Centro-Sul, em dois horários, das 8h30 às 11h e 14h às 16h30.

Após uma ginástica laboral para energizar os participantes, promovida por uma equipe da área de Educação Física da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), em sua mensagem aos participantes, Conceição Sampaio lembrou da trajetória que a Previdência vem trilhando na gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto. Após um árduo trabalho de recuperação da carteira de investimentos, hoje a Manaus Previdência é apontada como referência de gestão em nível nacional, onde vários prêmios e certificações atestam a boa governança.

“Manaus é capital referência quando se mencionam a saúde fiscal e a Previdência”, lembrou. “Mas, a Previdência também recebeu o olhar diferenciado e humano do prefeito, resultando em programas como o Prepara Prev, destinado a preparar os servidores que tanto colaboram com a gestão e com o crescimento da cidade, para a chegada da aposentadoria”, acrescentou, destacando que uma boa parte dos trabalhadores anseia muito pelo momento da aposentadoria, mas quando a ocasião chega, muitas vezes fica sem saber o que fazer. “Por isso, esse trabalho que a direção da Manaus Previdência vem realizando é importante, pois possibilita aos servidores iniciarem essa fase da vida com tranquilidade”, disse.

Nova fase

Utilizando linguajar acessível a todos, Daniela Benayon abordou o tema englobando vários aspectos, iniciando com um histórico constitucional relacionado às mudanças na legislação previdenciária municipal, finalizando com o detalhamento das normais atuais, sem deixar de debater pontos como os tipos de aposentadoria, a situação dos dependentes, acúmulo de cargos, base de cálculo das contribuições e prescrições e decadência, entre outros.

“Nosso objetivo é cientificar os servidores sobre as regras de aposentadoria e de pensão, orientando-os a organizarem periodicamente os seus documentos e as suas informações funcionais, não deixando esse processo para o momento de solicitação da aposentadoria”, explicou Benayon. “Esse cuidado tem que existir desde o momento que o servidor ingressa no serviço público”, lembra.

Sobre as dúvidas que os servidores demonstraram sobre a reforma previdenciária, em discussão no Congresso Nacional, a diretora-presidente tranquilizou os presentes que já atingiram todos os requisitos necessários para a aposentadoria, que terão seus direitos adquiridos respeitados. E aqueles que ainda vão completar os requisitos, ficarão na dependência de como será finalizada a reforma.

“Por hora, Estados e municípios estão excluídos da mudança, o que significa que os servidores não serão afetados. Mas, se num segundo momento os municípios forem reincluídos, aí teremos um novo panorama, que ainda é precoce falar, por não ter nada definido”.

Esta é a segunda edição do Prepara Prev. A primeira aconteceu nos últimos seis meses do segundo semestre de 2018. O programa foi formatado em seis módulos, um em cada mês, sempre abordando um aspecto fundamental na vida do futuro aposentado.

Este ano, o primeiro módulo aconteceu em julho, com a equipe do Setor de Psicossocial da Manaus Previdência trabalhando o tema “Reflexões sobre a importância da preparação para aposentadoria”. O terceiro módulo está marcado para o dia 26/9, com a palestra da médica geriatra Karoline Rodrigues, que abordará o tema “Reflexões sobre o envelhecimento saudável”. Em outubro, dia 17, acontece o momento de lazer com um passeio cultural. No dia 21 de novembro é a vez da palestra sobre planejamento financeiro e familiar, fechando a sequência com “A família como rede de suporte na aposentadoria”, em 11 de dezembro.


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