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Reunido com o deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator do PL 4805/2019 que altera a Lei de Informática, além de representantes do setor das indústrias componentistas da Zona Franca de Manaus, a Associação dos Fabricantes de Componentes da Amazônia (AFICAM), Centro das Indústrias do Estado Amazonas (CIEAM), Federação das Indústrias Estado do Amazonas (FIEAM), e do Sidia – Instituto de Ciência e Tecnologia, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) conseguiu a garantia de que a nova lei não prejudicará o polo de componentes instalado na ZFM.

“Garantimos com as lideranças que os ajustes no projeto da Lei de Informática brasileira irão preservar as indústrias de componentes da ZFM, bem como as alterações nas regras de P&D, que atendem as demandas das Universidades e Institutos de Pesquisa. Seguirmos atuando para proteger os empregos dos amazonenses e garantir o futuro da ZFM”, disse Marcelo Ramos.

Alterações na Lei de Informática da Zona Franca de Manaus (Lei 8387/1991), nos artigos que dispõem sobre os investimentos em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) e na nova indústria ligada à área de tecnologia no Amazonas, foram objeto de duas emendas, apresentadas pelo deputado federal.

“Nossas emendas à Lei de Informática vão beneficiar nossas universidades e institutos de pesquisa que precisam construir laboratórios na medida em que garante, expressamente, na lei, a alocação das verbas em prédios e equipamentos, já que muitos órgãos de controle interpretam que há vedação a estas despesas”, informou Marcelo Ramos.

Ramos informou já ter o compromisso dos líderes partidários em relação à assinatura ao requerimento de pedido de regime de urgência na tramitação desta matéria, para que mais recursos possam ser aplicados nessa indústria nova do segmento da tecnologia, para o parlamentar, “setor com grande potencial econômico e que pode assegurar o desenvolvimento sustentável para o Amazonas”.


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