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Se depender do parecer do promotor convocado Jorge Wilson Lopes Cavalcante e da lentidão Justiça do Amazonas, o tetraplégico Francisco Carlos Sabino Araújo de Figueiredo, preso desde o dia 17 de dezembro do ano passado que está hoje internado em estado grave no Pronto-Socorro Platão Araújo, na Zona Leste de Manaus, vai morrer, sem ter o direito ao alvará de soltura.

No seu parecer no último dia 11, ele diz entender ser necessário que se recomende formalmente ao diretor do estabelecimento prisional para que oportunize ao Francisco o tratamento adequado, separando-o dos presos comuns para que seja resguardada sua integridade física.

Mas, mesmo reconhecendo tudo isso, o promotor opinou pelo conhecimento do presente habeas corpus, mas pelo indeferimento, “em virtude da inexistência de constrangimento ilegal”, mantendo preso um homem, aposentado por invalidez há mais de 27 anos, que não anda e necessita ser carregado para se locomover e fazer suas necessidades, e mal consegue mexer os braços.

Francisco, só foi removido do Centro de Detenção para o Hospital depois que a diretoria constatou o estado de saúde que ele estava dentro de uma das celas da unidade prisional, debilitado, com febre, vômitos constantes e com feridas por todo o corpo e segundo a família teve as pernas quebradas na cadeia.

Agora a decisão, de manter Francisco Carlos, preso está nas mãos do desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Liminar negada no plantão

Francisco Carlos Sabino Araújo, que foi parar no Centro de Detenção Provisório, localizado no quilômetro 8 da BR 174 (Manaus/Boa Vista), por força de mandado de prisão expedido pelo juiz Julião Lemos Sobra Júnior, da 3ª Vara Especializada em Crimes e Uso e Tráfico de Entorpecentes, teve o pedido de habeas corpus negado em dezembro pelo desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Entenda o caso

No dia 17 de dezembro do ano passado, o tetraplégico Francisco Carlos Sabino Araújo de Figueiredo, foi parar no Centro de Detenção Provisório por força de mandado de prisão expedido pelo juiz Julião Lemos Sobra Júnior, da 3ª Vara Especializada em Crimes e Uso e Tráfico de Entorpecentes.

O mandado de prisão preventiva, de acordo com a documentação que o Fato Amazônico teve acesso, foi expedido no dia 29 de outubro, quando o juiz Julião Lemos, atendeu a pedido da delegada Vanessa Pereira Ricardo, da Delegacia Especializada em Prevenção e Repressão a Entorpecentes (DEPRE).

Familiares que pediram para não serem identificados acreditam que Francisco, foi envolvido na acusação de tráfico de drogas depois que uma irmã dele, Mariene Araújo, que é esposa de um acusado de tráfico identificado apenas por “Alan”, foi morar com o acusado e possa ter usado seu celular.


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