A promotora Tânia Maria Azevedo Feitosa, da 1ª Promotoria de Justiça em ação extrajudicial protocolada na última quarta-feira, dia 04, pediu o imediato afastamento o prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto de Oliveira, por prática contumaz de improbidade administrativa.
Documentos falsificados, irregularidade de Processo Licitatório, indícios de prevaricação, por exemplo, destacam-se entre os crimes praticados pelo prefeito de Itacoatiara que deram ensejo ao Ministério Público a pedir que o mesmo fosse afastado do cargo.
De acordo com a representante do Ministério Público, mesmo proibido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) de abrir o processo licitatório, Antônio Peixoto de Oliveira, no dia 07 deste mês, abriu o abertura do certame Concorrência 0001/2020.
A abertura ilegal do certame contempla a empresa COSTAPLAN é contemplada com orçamento de R$ 20.000.000,00 para realizar a pavimentação parcial de Itacoatiara.
“Na fase de Habilitação houve adulterações nos documentos, maculando, desta forma, a impessoalidade e a legalidade de todo o processo licitatório”, observar a promotora.
Confira
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