Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, discursou antes do anúncio do resultado da votação (Foto Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (10/7), em primeiro turno, o texto-base da reforma da Previdência. O resultado foi declarado às 20h08, com placar de 379 votos a favor (71 a mais do que os 308 necessários) e 131 contra.

Aprovado o texto-base, a próxima fase é a da votação dos destaques e emendas aglutinativas, que são sugestões de mudanças posteriores (veja aqui os pontos que podem sofrer alteração).

Parlamentares a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 discursaram com bandeiras do Brasil em mãos, enquanto oposicionistas criticavam o projeto do governo que altera as regras de aposentadoria no país.

O texto avaliado é o mesmo que passou pela comissão especial na semana passada, de autoria do relator Samuel Moreira (PSDB-SP). A economia final definida por ele é a mesma estipulada na matéria enviada pelo governo em fevereiro deste ano ao Congresso, de cerca de R$ 1 trilhão em 10 anos.

Depois da votação do texto-base, deputados começam a análise dos destaques, ou seja, sugestões de alterações ao texto aprovado. Mais cedo, o colegiado barrou todas as proposições individuais protocoladas na Casa.

O primeiro turno de votação é encerrado apenas após a análise dos destaques. Assim que esta etapa for concluída, o texto-base, junto com as sugestões acatadas pelo plenário, voltam para uma nova apreciação da comissão especial da reforma.

O segundo turno, por sua vez, vota a redação final da PEC. Entretanto, antes disso, devem ser analisados novamente destaques, mas desta vez só podem ser apresentados textos supressivos. Ou seja, que retiram pontos do projeto e não acrescentam novos trechos.

No parecer, Moreira define idades mínimas para aposentadoria, tempo de contribuição para conseguir o benefício, regras de transição para quem já está na ativa e alíquotas progressivas de contribuição.


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