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Em sua 27ª Sessão Ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fará a apreciação de 28 processos. A sessão será realizada de forma totalmente virtual, contando com a transmissão pelas redes sociais da Corte de Contas (YouTube, Facebook e Instagram), além de interpretação em Libras.

Dos processos a serem julgados, seis são referentes a recursos, onde gestores e ex-gestores tentam alterar decisões proferidas pelo Pleno. Constam em pauta, ainda, 11 representações, seis prestações de contas e dois embargos de declaração.

Serão apreciadas as prestações de contas do ex-presidente da Câmara Municipal Urucurituba em 2018, vereador Reginaldo de Castro Soares; do então diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (Saae) em 2017, Nelson Raimundo Pinheiro Campos; dos ex-diretores do Fundo Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência (FMAPD) em 2019, Clecio da Cunha Freire e Jane Mara Silva de Moraes; e da então secretária-executiva do Fundo de Reserva para as Ações de Inteligência (Fraint) em 2016, Tâmera Maciel Assad.

Ainda em pauta estarão uma tomada de contas, uma admissão de contratação temporária, e uma denúncia.

A sessão será conduzida pelo conselheiro-presidente do TCE-AM, Mario de Mello. Participaram dela os conselheiros Érico Desterro, Júlio Pinheiro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos, além dos auditores Mário Filho, Alípio Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O procurador-geral  João Barroso representará o Ministério Público de Contas (MPC).


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