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A declaração da deputada Érika Kokay (PT) de que a Justiça Amazonense era "frouxa" levou o desembargador Ari Moutinho, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas a emitir nota de repúdio, onde pede respeito aos magistrados e funcionários do órgão que levam a justiça aos locais longínquos do estado.

NOTA DE REPÚDIO

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, vem a público repudiar com veemência a afirmação da presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes, da Câmara dos Deputados, Erika Kokay, de que a “Justiça do Amazonas é frouxa”.

Trata-se de uma declaração extremamente ofensiva e desrespeitosa para com o Judiciário Estadual, atingindo a honra e a dignidade seus servidores e magistrados, profissionais que aqui estão, dia após dia, levando a Justiça aos lugares mais longínquos do Amazonas. Tal expressão desmoraliza e desmerece todo o trabalho realizado por este Poder.

E por isso não se pode aceitar, sob qualquer hipótese, que a presidente de uma Comissão Parlamentar de Inquérito faça uma declaração como essa, principalmente após ter este Tribunal de Justiça repassado tudo o que foi solicitado pela CPI para esclarecimento da verdade, dentro dos limites judiciais, no que tange aos processos relacionados à exploração sexual de menores de idade e favorecimento à prostituição, envolvendo o prefeito de Coari, Adail Pinheiro, procurando assim colaborar ao máximo para as atividades da Comissão.

O que mais surpreende é que, em momento algum, enquanto estive reunido por mais de duas horas, nesta sexta-feira (21), com integrantes da CPI e assessores, houve, por parte da referida deputada, qualquer referência ao termo utilizado nessa afirmativa. É de se estranhar, portanto, que, ao presidente da Corte, o representante máximo deste Poder, tal expressão não tenha sido mencionada. Se assim o fosse, seria rebatida de imediato por mim. Contudo, foi feita à imprensa.

A Justiça amazonense exige e merece respeito para com suas atividades, seus magistrados e servidores. Este Poder tem uma missão árdua, espinhosa, porém, crucial para a manutenção da ordem jurídica e a paz social. Não se pode admitir que este trabalho seja maculado.

Nunca houve tanta transparência nas ações deste Tribunal, que está e sempre estará à disposição da sociedade.

Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa

Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas


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