Davi com o ministro Salles e comitiva em Barra de São Miguel, em Alagoas. Foto: Marcos Brandão/Senado Federal
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Agência Senado | O presidente da República em exercício e presidente do Senado, Davi Alcolumbre, assinou na quinta-feira (24) decreto que vai prolongar por 60 dias o pagamento do seguro-defeso aos pescadores que foram afetados economicamente pelo vazamento de óleo nas praias do Nordeste. Ao todo, 60 mil trabalhadores recebem o benefício na região.

O ato aconteceu no Palácio dos Despachos, sede do Governo de Sergipe, em Aracaju. Acompanhado por senadores do Nordeste, pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e pelo governador do estado, Belivaldo Chagas, Davi verificou a situação das praias de Aruana e Atalaia.

“A prorrogação do seguro-defeso é o reconhecimento a essa cadeia produtiva, para que a gente possa socorrer homens e mulheres trabalhadores que tiram o seu sustento da pesca”, disse Davi.

Pela manhã, durante a visita da comitiva a Barra de São Miguel, em Alagoas, Davi também prometeu editar uma medida provisória (MP) para ajudar a mitigar os danos ambientais com mais agilidade.

“Nossa presença aqui é um sinal da presença do Poder Executivo no Nordeste brasileiro para, de uma vez por todas, referendar essa participação decisiva no auxílio à minimização desta tragédia ambiental. É um episódio inédito o que acontece hoje com essa mancha de óleo, ainda sem explicação concreta, mas o governo federal tem envidado todos os esforços para apoiar os atores de ponta, que são os pescadores.”

A MP, segundo Davi, dará condições aos municípios e estados para contratarem mais trabalhadores, a fim de continuar a retirada dos rejeitos de óleo das praias, além de ajudar a fortalecer a cadeia produtiva.

“Esse drama que vivemos é um caso único, de proporções inimagináveis, mas nossa estada como presidente em exercício, acompanhado de todas as autoridades aqui, significa a preocupação do governo central sobre o que fazer para diminuirmos os danos. Nossa vinda é um gesto político e institucional com o Nordeste brasileiro, de reconhecimento a essa região, a sua capacidade de desenvolvimento econômico, e com o nosso país.”

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, garantiu que o governo federal tem disponibilizado tecnologias, equipes e parcerias internacionais para identificar as causas do vazamento desde o início do problema. São cerca de 10 mil homens do Exército trabalhando de forma ininterrupta na área, segundo ele. Ao ressaltar que o assunto não deve ser usado com motivações políticas ou demagógicas, o ministro disse que o momento é de trabalho.

Salles disse que o problema não afetou todo o Nordeste, mas pontos específicos. Ele ressaltou que um trabalho conjunto do governo federal com os poderes estaduais e municipais tem possibilitado a retirada de toda a sujeira das águas.

“Desde as primeiras manchas que surgiram, os esforços para monitoramento e identificação têm sido feitos. Ao contrário do que foi equivocadamente pensado, sistemas de monitoramento sofisticados foram acionados de pronto. Da mesma maneira, o avião-radar do Ibama vem sobrevoando o litoral brasileiro do Maranhão à Bahia, mas a mancha tem aparecido somente próximo às praias. E o trabalho que vem sendo feito, de forma impecável, é a retirada desse material do mar, tão logo ele toca a costa”, garantiu o ministro.

Senadores

Senadores acompanharam a viagem ao Nordeste. O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), Fabiano Contarato (Rede-ES), destacou o empenho de Davi Alcolumbre sobre o assunto e ressaltou a importância do acompanhamento do vazamento de óleo pelos órgãos que têm legitimidade de fiscalização.

“O Poder Legislativo não pode se acovardar diante de um crime dessa natureza. Esse é um crime que poderia ter sido evitado, se órgãos como Ibama e ICMBio fossem fortalecidos e valorizados. Não foi mero acidente. Temos um dano irreparável, com consequências para o futuro, e quem vai pagar a conta, mais uma vez, é aquele que menos ganha.”

O senador alagoano Fernando Collor (Pros) elogiou a iniciativa de Davi de, assim que assumiu a Presidência da República, visitar Alagoas e Sergipe. Collor disse que a medida é “um exemplo a ser seguido” e uma demonstração da preocupação do Senado e do Congresso no enfrentamento de todas as crises que afetam o país.

“A crise no setor ambiental não pode ser negligenciada. As pequenas negligências acarretam danos irreparáveis”, ponderou.

Para o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), a visita da comitiva é uma demonstração de que o governo federal deve assumir suas responsabilidades com urgência. Ele comentou que as parcerias entre o Executivo e os poderes locais são importantes, inclusive para esclarecer à população sobre o que tem sido implementado pelas autoridades e evitar “tragédias midiáticas”.

Também integraram a comitiva os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Rogério Carvalho (PT-SE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e Jean Paul Prates (PT-RN).

Origem do óleo

O governador de Alagoas, Renan Filho, disse que os alagoanos estão felizes com a visita da comitiva presidencial. Ele ressaltou as parcerias do governo do estado com o governo federal e disse que tem trabalhado duramente para concluir a limpeza das praias. Segundo o governador, a intenção é tornar Alagoas o primeiro estado a entregar à população o litoral totalmente limpo.

“Fundamental que o governo federal trabalhe para identificar a origem, porque o que nos traz mais dificuldade, depois do dano ocorrido, é a incerteza de se vai chegar mais óleo às praias ou não. No momento de um desastre como esse, o fundamental também é estarmos todos integrados. Há um esforço concentrado entre os três entes federativos que, juntos, têm atuado para minimizar os impactos [da tragédia].”


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