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A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do TRT da 11a Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, na última sexta-feira (04/09), reunião para discutir sobre o projeto de criação de banco de dados de pessoas com deficiência.

O projeto teve origem na audiência pública realizada pelo TRT11, em novembro de 2019, que debateu o tema “A inclusão de PcDs no mercado de trabalho: cotas e ambiente de trabalho”. Na ocasião, foi deliberada a criação de um banco de dados de pessoas com deficiência, para melhor viabilizar a contratação e ingresso dessas pessoas no mercado de trabalho e o cumprimento da cota legal.

O projeto é uma iniciativa conjunta do TRT11, por meio da CPAI com a Escola Judicial do TRT11 (Ejud11), e o Ministério Público do Trabalho da 11a Região, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a Receita Federal, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – Sejusc e a empresa MAP Technology, empresa de propriedade do professor doutor Manuel Cardoso.

A reunião para discutir sobre o projeto foi aberta pela presidente da CPAI, juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa e teve a participação do diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; da procuradora do trabalho Fabíola Bessa Salmito Lima; da secretária executiva da Pessoa com Deficiência do Amazonas, Leda Maria Maia Xavier; do diretor executivo da empresa MAP Technology, Manuel Cardoso e do representante do Grupo SOS PcDs Nível Superior, Darcy Vieira Mattos Júnior.

Ficou deliberado na reunião que a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT11 – Setic, conjuntamente com a equipe técnica da empresa MAP Technology, irão se reunir para estabelecer as diretrizes técnicas e elaborar o cronograma de atividades para criação do banco de dados para pessoas com deficiência.

Além disso, a CPAI expedirá ofício à Presidência e à Escola Judicial do TRT11, solicitando apoio para concretização do projeto. Também solicitará informações ao INSS e à Delegacia da Receita Federal – DRF sobre o estado atual dos bancos de dados de pessoas com deficiência mantidos pelas instituições, com vistas a utilizar os dados já existentes para formação da base de dados do projeto.

Participaram, também, da reunião os servidores que compõem a CPAI, Alexandre Magno Silva Gama, representante da Setic, Maria do Socorro Chaves de Sá Ribeiro, diretora da Secretaria da Gestão de Pessoas, Flávia Vieira Zamboni, representante da Secretaria-Geral da Presidência, Winder Jane Moreira da Silva, representante da Assessoria de Gestão Estratégica, Marcelo Tupinambá de Almeida Rodrigues, representante da Seção de Engenharia, Paula Sauer Diehl, chefe da Seção de Gestão Socioambiental, Renata Silva Ladaures, representante da Secretaria da Gestão de Pessoas e Renan Nogueira Rotondano, representante da Assessoria de Comunicação.


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