Compartilhe
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio da Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizou em Manaus, na última sexta-feira (09/08), uma conferência internacional com o jurista alemão Robert Alexy, um dos mais influentes filósofos do Direito alemão e mundial da atualidade.

O evento aconteceu no salão de festas do Clube do Trabalhador – SESI, reunindo aproximadamente 1400 pessoas entre magistrados, advogados, estudantes de direito, servidores do TRT11 e órgãos parceiros do evento. A cerimônia iniciou com a entrega do título de Doutor Honoris Causa ao jurista Robert Alexy pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Após este momento, a Ejud11 entregou Medalha de Honra ao Mérito a 27 autoridades, entre elas o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre de Souza Agra Belmonte, o vice-governador Carlos Alberto Filho, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Josué Neto, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Yedo Simões, a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, entre outras autoridades. Acesse AQUI a matéria sobre a entrega das medalhas realizada pela EJud11.

 O presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, afirmou ser uma honra para o Regional receber o ilustre jurista em Manaus, não apenas em razão do seu longo e festejado curriculum, mas por trazer ensinamentos e reflexões jurídicas. “A Teoria dos Princípios Fundamentais, Proporcionalidade e Direitos Sociais certamente nos trará ensinamentos acerca das mudanças que os operadores de direito levarão em conta a partir da recente reforma trabalhista, através da qual esse novo modo de aplicar o direito requer que o juiz tenha atuação no processo com maior argumentação jurídica, no sentido de construir sua decisão atendendo os direitos fundamentais. A palestra do professor Alexy nos trará reflexões que, certamente, serão utilizados ao longo de nossa atividade jurisdicional”, declarou.

Um dos teóricos do direito mais respeitado no mundo

Robert Alexy é um dos principais teóricos da hermenêutica constitucional e dos direitos fundamentais. O jurista é professor titular de Direito Público e Filosofia do Direito na Universidade de Kiel, na Alemanha. Sua pesquisa se concentra na interface entre Direito Constitucional e Filosofia do Direito, especialmente nos temas que envolvem a jurisdição constitucional, os Direitos Fundamentais, a Teoria da Justiça e a relação entre as esferas do Direito e da Moral.

A palestra de Robert Alexy contou com a tradução e interpretação do professor doutor e PhD Rogério Luiz Nery da Silva, da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), que viabilizou a vinda de ambos. Eles estão fazendo uma turnê pelo Brasil, palestrando em universidades e escolas judiciais de vários Tribunais do Trabalho. 

Para o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a vinda do renomado jurista a Manaus e Boa Vista é um sonho realizado. “O professor doutor PhD Robert Alexy é o maior jurista vivo do século XXI, cuja teoria é muito importante para todos os ramos do direito. Era um sonho trazê-lo. Isso só foi possível através de parcerias com outras instituições. Foi preciso muita parceria para viabilizar esta turnê na Justiça do Trabalho. É um evento magnífico e muito nos honra ter essa lenda viva aqui hoje pra palestrar para sociedade amazonense”, afirmou o magistrado. Nesta segunda-feira (12/08) o prof. Alexy está em Boa Vista proferindo palestra no Centro Amazônico de Fronteiras, da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

O professor doutor PhD Rogério Luiz Nery da Silva explicou que a razão da turnê pelo Brasil é poder divulgar a teoria do Robert Alexy de modo que ela passe a ser melhor compreendida. “A teoria é muito famosa e já bastante aplicada no mundo todo, mas ela ainda é pouco compreendida na sua essência. A receptividade tem sido a melhor possível em todos os lugares por onde temos passado no Brasil, a Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) se sente muito honrada em ter o professor Robert Alexy como parte do seu staff, e pra mim, particularmente, é uma alegria muito grande auxiliá-lo durante a turnê, ter sido escolhido por ele como tradutor e interprete da teoria e poder trazê-la de uma forma mais facilitada a todos”, disse.

Direitos fundamentais e proporcionalidade

Em uma palestra de quase três horas, o professor alemão explicou a Teoria dos Princípios Fundamentais, sua relação com a Proporcionalidade, a importância destes princípios e os Direitos Sociais.

Para Robert, a teoria da proporcionalidade é muito bem aceita e vem sendo aplicada em todo o mundo, inclusive no Brasil. “A teoria está sendo usada em varias partes do mundo e isso é muito importante, porém mais importante que isso é fazer os juristas efetivamente mencionar proporcionalidade e fazê-lo de forma racional, fundamentando as decisões da maneira adequada. A minha meta principal é esta: fazer a teoria mais clara e mais compreensível possível e explicar o que a análise da proporcionalidade vem a ser”, declarou o jurista durante coletiva para a imprensa.

“Falar sobre direitos humanos é falar sobre proporcionalidade. Uma coisa pressupõe a outra. É condição necessária discutir sobre a validade dos diretos fundamentais. Considerando que os direitos fundamentais são de suma importância para a sociedade atual, da mesma forma a proporcionalidade é fundamentalmente importante para as sociedades modernas”, afirmou. Ao final do evento ele agradeceu a paciência e o interesse demonstrado pela platéia, mesmo diante de um assunto complexo e que envolve matemática, além do direito. Após a palestra, Robert Alexy autografou livros e tirou fotos com o público interessado. Ele disse se sentir muito feliz em estar no Brasil.

Compuseram a mesa de debate da conferência o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal da Silva, o vice-govenador do Amazonas, Carlos Almeida Filho, e o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Manaus, Adilson Maciel Dantas.


Compartilhe
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •