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Em entrevista na manhã desta quarta-feira, 10, a secretária de Saúde do Amazonas, Simone Papaiz, negou que tenha havido superfaturamento na compra de ventiladores pulmonares. Ela afirmou que a Operação Apneia, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público, é “algo positivo” para a Susam porque busca “dar transparência de como as contratações foram feitas”.

De acordo com a secretária, a aquisição dos aparelhos foi baseada em dois critérios: menor preço e prazo de entrega, de modo a atender o maior número de pacientes.

“Não houve superfaturamento. Não houve sobrepreço. O que há, não só no Amazonas é o desequilíbrio no mercado para esses equipamentos. (…) O valor que era praticado no mercado nacional e internacional antes da pandemia é totalmente diferente dos atuais dentro da pandemia”, afirmou a secretária, acrescentando que a empresa FJAP Importadora, que forneceu os ventiladores pulmonares por R$ 2,9 milhões, apesar de ter o nome fantasia de uma loja de vinhos, estava habilitada para prestar os serviços contratados, conforme descrição do CNAE.

Urgência nas Aquisições

Segundo Simone Papaiz, entre os critérios que levaram os gestores da secretaria a optar pela importadora estava o prazo de entrega, pela urgência com que se necessitava do produto e ainda a falta do mesmo no mercado nacional, já que, em março, o Ministério da Saúde (MS) suspendeu a venda pela indústria nacional de respiradores a outros compradores que não o próprio Governo Federal.

“Não dava para a Secretaria de Estado fazer uma aquisição de entrega posterior a 180 dias. Então, foram esses os critérios. Não houve nenhuma tramitação processual que tenha fugido da regra da legalidade de compra dentro do poder público”, disse a secretaria.

MP Fala de Recusa de Informações

Em coletiva imprensa, o Subprocurador Geral para Assuntos Jurídicos do MP, Fábio Monteiro, afirmou que a investigação foi motivada pelas denúncias da imprensa e que, diante da recusa da Susam em fornecer informações para esclarecer o processo, o mandato de busca e apreensão teve de ser executado.

“No curso da investigação, a Susam não forneceu alguns documentos que nós tínhamos requisitados”, disse Fábio Monteiro, afirmando o MP irá verificar se o valor dos aparelhos está em conformidade com o mercado ou deve-se ao momento da pandemia, se a empresa vencedora tem condições técnicas de fornecer os equipamentos e se há identificação dos setores que receberiam os produtos.

De acordo com Fábio Monteiro, os documentos solicitados pelo MP tratavam dos processos de dispensa de licitação que resultaram na compra dos ventiladores pulmonares por R$ 2,9 milhões.


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