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O secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), coronel Vinícius Almeida, participou na tarde de terça-feira (25/08), de uma videoconferência, na sede de órgão, com o desembargador Sabino Marques, que preside o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF/TJAM). 

Também participaram do encontro on-line o secretário-executivo da pasta, tenente-coronel Paulo César Gomes; o coordenador do Sistema Penitenciário (Cosipe), major Renan Oliveira de Carvalho; o juiz corregedor do Sistema Prisional, Glen Hudson Paulain Machado, da Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus; Ricardo Peres, representante do programa “Justiça Presente” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Amazonas; e a coordenadora de Saúde do Sistema Penitenciário do Amazonas, Alyne Eliza Botelho.

Durante o encontro, foram tratados assuntos referentes aos casos de Covid-19 no sistema prisional e a situação atual da população carcerária frente à pandemia.  O secretário ressaltou os esforços feitos pela Seap desde o início da pandemia, como o Videoparlatório e as Televisitas, que, inclusive, serviram de modelo para o restante do país durante o período da pandemia. Ele disse ainda que a secretaria está em fase de tratativas para obter novos testes de Covid-19. “Não podemos esquecer que, num universo de mais de três mil mortes causadas pela Covid-19, no estado do Amazonas, apenas dois aconteceram nas dependências do sistema carcerário. Isso é significante. Também é importante esclarecer que, atualmente, nós estamos em negociações avançadas para adquirir novos testes rápidos de Covid-19 para reforçar o estoque de testes do sistema carcerário e devemos ter novidades em breve”.

O desembargador Sabino Marques reforçou a importância de manter as medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 no ambiente prisional, uma vez que a situação ainda é grave e merece atenção. “Estamos aqui reunidos para elencar propostas e buscar soluções para essas e outras questões que a pandemia trouxe para o sistema prisional”, frisou o magistrado.

Uma das propostas alinhadas na reunião foi a elaboração e a divulgação de um boletim quinzenal, a ser enviado para o Judiciário, para dar transparência sobre a saúde dos presos, relacionado à Covid-19 e a outras doenças. De acordo com o desembargador Sabino, a Seap e a Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam) já estão em tratativas para a ampliação da testagem dos detentos em relação à Covid-19.

“A intenção é fazer uma revisão do estado de saúde dos detentos, verificando quais deles estão em quadro de risco para a doença”, acrescentou o magistrado, ressaltando que os órgãos do Sistema de Justiça e também do Estado estão empenhados em evitar a propagação da Covid-19 no sistema prisional. “O Amazonas foi o único estado em que representantes da Defensoria, do Tribunal de Justiça, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e de órgãos da administração estadual, como a Fundação de Vigilância em Saúde, estiveram inspecionando as dependências das unidades prisionais como forma de controle e prevenção da pandemia nessas unidades”, acrescentou o desembargador Sabino.  

O juiz Glen Hudson Machado classificou o encontro como extremamente positivo, pois todos compartilham do mesmo sentimento de resolver as demandas e alinhar pensamentos. “Foi um encontro muito importante para discutir as políticas públicas de saúde que a Seap e as cogestoras do sistema prisional adotam dentro e fora das unidades prisionais. Todos os agentes do Estado (Executivo, Judiciário, Defensoria Pública, OAB e Ministério Público) e a sociedade civil buscam o aprimoramento diário do direito à saúde do preso no sistema carcerário”, afirmou Glen. 

Ao final da reunião, o desembargador agradeceu a parceria com a Seap e reforçou que a cooperação entre as entidades é o caminho certo para melhor enfrentar a pandemia dentro das unidades prisionais. “A integração de diferentes setores da sociedade, a cooperação entre gestores em busca de soluções é fundamental para o enfrentamento da pandemia. Esse é mais um indicativo de que estamos no caminho certo”, disse o desembargador Sabino.


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