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Nas três primeiras semanas de implantação do Serviço Municipal para Emissão de Declaração de Óbito para mortes por causa natural ocorridas em domicílio, a Prefeitura de Manaus realizou 45 atendimentos. Desse total, 34 (75,55%) foram realizados para pessoas a partir de 60 anos de idade, com outros dez atendimentos na faixa etária de 40 e 59 anos e um de 30 a 39 anos.

O serviço, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), é executado por equipes formadas por médico, técnico de patologia e técnico de necropsia, que se deslocam até o domicílio para examinar o corpo e emitir a declaração de óbito. O atendimento é exclusivo para morte em domicílio por causa natural, que é a morte resultante de uma doença, geralmente devido a idade avançada.

Entre os 45 atendimentos ocorridos no período de 18 de maio a 5 de junho, seis pessoas tiveram a Covid-19 como causa de óbito, oito foram por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), três estão em investigação por suspeita de Covid-19 e 28 foram por outras causas naturais, envolvendo situações como o Acidente Vascular Cerebral (AVC), insuficiência renal crônica, parada cardiorrespiratória, mal de Alzheimer, infarto agudo do miocárdio e câncer.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi, como houve um aumento de demanda nos serviços de saúde por causa da pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Manaus implantou o serviço para auxiliar no atendimento que normalmente é realizado na rede estadual e que é feito com a família providenciando o deslocamento do corpo, por meio de funerária, até um serviço de saúde para a emissão da declaração de óbito.

“É importante destacar que o serviço na rede municipal é realizado em domicílio. A equipe de profissionais vai até a residência para o exame do corpo e definição da causa da morte, emitindo a declaração de óbito”, ressalta Marcelo Magaldi.

Atendimento

O serviço funciona de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h às 16h, e a família deve solicitar o atendimento pelo telefone (092) 98842-8437. Nos sábados, domingos e feriados o serviço continua a ser oferecido na rede estadual de saúde, assim como de segunda a sexta-feira, no horário das 16h até 8h.

Porém, a Semsa informa que no feriado de Corpus Christi, dia 11/6, e no ponto facultativo de 12/6, o serviço manterá o funcionamento das 8h às 16h, evitando a interrupção do atendimento por quatro dias seguidos.

Na chegada da equipe da Semsa ao domicílio, a orientação é que a família apresente, se houver, receitas, exames e laudos médicos, ou qualquer outro comprovante no caso de doença crônica pré-existente, para auxiliar na definição de causa básica de morte. Também devem apresentar documento de identidade legível e com foto (da pessoa morta e do responsável familiar), o cartão SUS e comprovante de residência.

O coordenador do Serviço Municipal de Emissão de Declaração de Óbito, farmacêutico Arlindo França Alexandre Filho, destaca que o serviço da Prefeitura de Manaus não atende casos de óbito ocorrido em via pública ou situação de óbitos por causas externas, quando a morte ocorre por acidente ou violência.

“Já as mortes por causa natural são resultantes de doenças, normalmente em situação crônica e que atingem pessoas mais idosas. Nos atendimentos realizados no serviço em domicílio, as pessoas mortas apresentavam comorbidades como diabetes, hipertensão, doença neurológica, obesidade, pneumopatias, câncer e doença renal, em alguns casos associadas com quadro de Covid-19 ou Síndrome Respiratória Aguda Grave”, explica Arlindo Filho.

No momento do atendimento, a família também deve providenciar um Boletim de Ocorrência (BO) do óbito na Delegacia de Polícia mais próxima ou de forma on-line. “Caso seja identificado que a morte ocorreu com quadro suspeito de Covid-19, a equipe da Semsa faz a coleta de material para exame pós-óbito”, informa Arlindo França.


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