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O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) defendeu nesta sexta-feira, 24 de novembro, uma soma de forças entre os três poderes para impor resistência à construção de um presídio federal em Iranduba (município a 27 km da capital). A declaração foi feita na audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria de Josué Neto (PSD), que reuniu representantes de órgãos federais, estaduais e municipais.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prevê, em seu orçamento para 2018, a liberação de R$ 22,5 milhões para a implantação de uma unidade prisional de segurança máxima no km 22 da estrada que dá acesso às obras da Cidade Universitária da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A estimativa é de que os trabalhos iniciem no mês de janeiro.

Durante as discussões da audiência pública, o deputado Ricardo Nicolau convocou o Legislativo, Executivo e Judiciário, além da sociedade civil organizada, a pressionarem o governo federal contra a medida. Para o parlamentar, um novo presídio pode contribuir para o aumento da criminalidade e representar riscos para a população de todo o Estado.

“Agora chegou o momento de impor resistência, de todos nos unirmos e mostrar ao governo federal que a construção desse presídio não é viável. O Amazonas não precisa de um novo presídio, precisa de investimentos para melhorar os que já existem aqui. Primeiro é preciso fazer a tarefa de casa, cuidar da estrutura que já temos e que cuidamos muito mal”, avaliou.

Umanizzare – Criticando o sistema penitenciário do Amazonas, o deputado questionou a manutenção dos contratos do governo estadual com a empresa que gerencia as unidades prisionais de Manaus, alvo de críticas generalizadas. Ricardo Nicolau disse que o quadro carcerário atual favorece episódios como o massacre em que 54 detentos foram assassinados em janeiro deste ano.

“Não entendo, do ponto de vista econômico, a perpetuação da Umanizzare porque ela não cumpre uma série de exigências de contrato. Não é aceitável que haja um custo de quase R$ 5 mil por preso, equivalendo a um hotel 5 estrelas, enquanto não existir de fato um trabalho de ressocialização e os presídios estiverem em condições subumanas”, ponderou Ricardo Nicolau.

O parlamentar propôs uma reflexão sobre o papel cumprido pelo sistema carcerário na sociedade. “O desenvolvimento do Iranduba e a melhoria da qualidade de vida da população não passam por presídio federal. Se as penitenciárias que temos hoje servem de ‘graduação’ para os criminosos, fico pensando se esse novo presídio federal acabará funcionando como a ‘pós-graduação’”, finalizou.


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