O ministro da Educação, Rossieli Soares, finalizou a agenda oficial no estado do Amazonas, ontem,  sábado (20/10), com uma boa notícia para os estudantes da Universidade Federal do Amazonas (UFAM): a liberação de R$ 2,5 milhões destinados à Casa do Estudante, situada no campus Manaus da instituição. O recurso vai viabilizar a retomada das obras no local, paralisadas desde 2015.

“Esta obra da Casa do Estudante é muito importante para todos os alunos da UFAM, pois ela é um corpo vivo dentro da universidade para receber todos os estudantes”, celebrou o ministro. “Estamos garantindo todos os recursos necessários à conclusão desta obra para oferecer cada vez um atendimento digno a todos os alunos.”

A Casa do Estudante da UFAM está com 60% do projeto concluído e, com a verba anunciada nesta manhã, será possível concluir todo o empreendimento. As obras de continuidade incluem recursos de acessibilidade e estrutura de apoio necessárias ao completo funcionamento da residência estudantil. O cronograma das atividades estima a execução das obras em até oito meses. Com a área total construída, de 2.135,01 metros quadrados, poderão ser atendidos até 110 estudantes.

O reitor da UFAM, Sylvio Puga, destacou a importância da conclusão da obra para a sociedade amazonense e todos os estudantes do estado que precisam de uma moradia digna e do apoio assistencial estudantil. “Estamos dando mais um passo para que esta instituição se torne uma realidade cada vez mais presente na vida dos alunos”, comemorou. “Realizamos estudos em relação ao embargo ambiental e firmamos um Termo de Ajustamento de Conduta para a retomada da obra. Agora, com a liberação desse recurso, vamos dar sequência aos demais projetos necessários ao crescimento da UFAM. O apoio do MEC tem sido decisivo para o fortalecimento desta universidade.”

A UFAM é a maior universidade do estado do Amazonas e uma das mais importantes do Brasil. Fundada em 1909, é a mais antiga instituição de ensino superior no Brasil com status de universidade, tendo origem na Escola Universitária Livre de Manaus. Também é a única universidade pública federal no estado e tem o campus sede situado na capital amazonense. O local é, ainda, o maior fragmento florestal urbano do Brasil dedicado a uma instituição superior de ensino, além de ser o terceiro no mundo, com 6.700.000 metros quadrados.

Vinícius Soares, do Diretório do Centro Acadêmico de Farmácia da UFAM, afirmou que a Casa do Estudante sempre foi um projeto polêmico por questões de embargo. “Dar continuidade a este projeto é assegurar não só a comodidade dos nossos estudantes que vêm do interior, como também de outros países, como a África, por exemplo”, pontuou. “Trata-se de uma questão importante de inclusão, pois, ao longo das gerações, a Casa do Estudante vai estar aberta a receber todos os tipos de alunos.”

Liberação – Na última quarta-feira, 17, o MEC liberou R$ 15,81 milhões destinados às instituições federais do Amazonas. O montante se refere ao limite de empenho para as universidades federais, instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e hospitais de ensino vinculados à pasta no estado. No total, em todo o país, o valor liberado chegou a R$ 729,1 milhões.

“Em relação ao orçamento, nós temos tido uma série de avanços, como na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na qual garantimos para o próximo ano uma regra que diz que o orçamento da educação não pode ser menor e tem que ser corrigido pela inflação”, declarou o ministro Rossieli Soares. “Também avançamos na liberação de todos os recursos para as universidades, autorizando 100% das verbas de custeio e 100% das verbas de investimento. Precisamos evoluir cada vez mais neste sentido.”
 
Com essa verba, o MEC assegura às instituições federais de ensino 100% de execução das despesas de custeio e investimento em fontes do Tesouro. Até o momento, foram liberados limites de empenho no valor de R$ 8,20 bilhões para as despesas discricionárias (R$ 171 milhões para o Amazonas), sendo R$ 7,5 bilhões em custeio e R$ 702,1 milhões em investimento. Para o Amazonas, até o momento, foram liberados limites de empenho no valor de R$ 171 milhões para despesas discricionárias, sendo R$ 159,5 milhões para custeio e R$11,5 milhões para investimento.

Os recursos das despesas discricionárias são geridos pelas próprias universidades, no âmbito de sua autonomia administrativa. É com o limite de despesas discricionárias que as entidades de ensino superior efetuam os gastos com o seu funcionamento, com as suas obras, contratam seus serviços de terceirização de mão de obra e executam as despesas com assistência estudantil.
 
De 2016 até hoje, o MEC tem garantido 100% da dotação orçamentária das despesas de custeio, algo que não ocorreu em 2015. Em 2015, as universidades federais não receberam sequer a totalidade da verba de custeio e atingiram somente 40% da verba de investimento disponível para o ano. Em 2016, o MEC retomou a liberação de 100% do que estava previsto no orçamento de custeio para todas as universidades do país. Em 2017, o percentual liberado das despesas com investimento foi de 70%.  Cabe lembrar que em 2016 e em 2017, o Ministério da Educação também assegurou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais.