Fotos: Jimmy Christian

A cobrança por políticas públicas voltadas para as pessoas idosas foi um dos pontos altos da sessão especial alusiva ao Dia Nacional do Idoso, realizada na terça-feira de ontem (16/10), na Assembleia Legislativa do Amazonas. Em seu pronunciamento, a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), autora da propositura da sessão, enfatizou a necessidade de os candidatos ao Governo transformarem em realidade os direitos assegurados ao segmento tanto no Estatuto do Idoso quanto na Constituição Estadual.

Alessandra, que preside a Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso da ALEAM, disse que encontra no Estatuto do Idoso a motivação legal para ingressar com ações na Justiça quando os direitos das pessoas idosas são descumpridos.

“A gente precisa aprender a envelhecer com qualidade de vida, mas para isso o Estado também tem que prover as condições para que a população possa ter um envelhecimento saudável”, argumentou Alessandra, citando a necessidade de construção de novos centros de convivência da família e idoso, além de mais investimentos em saúde, esporte, lazer e cultura.

Para Alessandra, um dos grandes desafios a serem superados é o atendimento especializado de saúde para os idosos na rede pública.  Além disso, a parlamentar citou as dificuldades de acessibilidade, principalmente nas ruas de Manaus, e cobrou a reativação de programas sociais voltados às pessoas idosas.

“O Estado precisa retornar com programas sociais e aproveitando que a gente está num período eleitoral é importante que a gente cobre, e eu tenho cobrado, uma carta de intenção dos candidatos em relação a políticas públicas para pessoas idosas. Vamos retomar, por exemplo, o Projeto Vidativa, que quase foi extinto e hoje funciona de forma precária”, comentou Alessandra.

A sessão contou com as presenças dos deputados José Ricardo Wendling (PT), Belarmino Lins (PP) e Carlos Alberto (PRB). A Assembleia Legislativa homenageou a Fundação Universidade da Terceira Idade (Funati) com uma placa em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela instituição em prol dos idosos. Outras 16 personalidades que desenvolvem trabalhos com esse público receberam certificados de honra ao mérito.

Em sua fala, o deputado José Ricardo exaltou os avanços trazidos pelo Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741), assinado em 2003 pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva. A legislação nasceu com o objetivo de promover a dignidade humana e ampliar a proteção jurídica a essa parcela da população que requer cuidado e atenção de toda a sociedade brasileira.

“O Artigo 3º fala que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Esse é o estatuto, é a lei, é por isso que nós precisamos cobrar que se tenha as políticas públicas, que tenha orçamento, recursos para as ações voltadas para as pessoas idosas”, comentou José Ricardo, que foi eleito deputado federal no pleito de 7 de outubro.

No AM, 9% da população é idosa…

De acordo com o diretor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (Funati/UEA), médico Euler Ribeiro, 9% dos 4 milhões de habitantes do Estado são idosos,  o que significa mais de 360 mil pessoas.

“Hoje nós passamos a ser a primeira universidade brasileira voltada para o envelhecimento. Isso nos torna reféns de uma grande responsabilidade. Nós temos que transformar a Funati num setor de competência não só na pesquisa, mas na atenção em todos os sentidos às pessoas que envelheceram e eu sei que consigo aqui nesta Casa o apoio da maioria dos parlamentares”, disse Euler.