O Amazonas vive, atualmente, em “Situação de Emergência” em razão da epidemia de sarampo registrada no Estado. Sabendo que a imunização é uma das mais bem sucedidas e eficientes intervenções da Saúde Pública, o deputado federal professor Gedeão Amorim (MDB) apresentou no plenário da Câmara Federal um requerimento pedindo o reforço das imunizações nos municípios do Amazonas.

O requerimento 5177/2018, protocolado pelo parlamentar este ano, sugere um amplo aperfeiçoamento no atendimento do Programa de Saúde Escolar (PSE), nas áreas de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – medidor social que avalia as condições de moradia no país em uma escala de 100 a 1.000. Gedeão afirma que a proposta foi sugerida por ele muito antes do surto de sarampo na região.

“Infelizmente, devido ao trâmite natural que as propostas parlamentares seguem, esta indicação não foi atendida antes que o surto se assolasse no Estado. É por conta de situações como essas que não podemos deixar que os índices de vacinação tenham declínio, as áreas onde a assistência à saúde é precária não podem ser esquecidas”, aponta o deputado.

No documento, cobra um calendário de controle parasitário semestral (seis em seis meses) para avaliar as condições de saúde dos educandos e alunos das escolas da rede pública de ensino destes locais, ao invés de um anual, como é feito atualmente.

“Não há como prever esses acontecimentos, mas não podemos negligenciar a saúde pública achando que nunca irá acontecer, uma vez que isso obriga o País a gastar mais com procedimentos de média e alta complexidade e, principalmente, traz danos muitas vezes irreversíveis à vida”, salienta Gedeão.

Problemas

O deputado federal destaca que a ação do PSE tem sido de grande valia nas áreas onde o IDH é melhor. “Nas regiões onde a falta de saneamento básico é mais escasso o atendimento e o serviço acaba sendo deficitário”, analisa Amorim. O parlamentar justifica sua indicação afirmando que poderia ser evitada a morte de mais 1,5 milhão com a aplicação da cobertura mundial de imunização.

A política pública de imunização existe no Brasil, de forma abrangente, estruturada e nacional, desde 1973, com o desenvolvimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que tem uma história exitosa. Se, no início, eram quatro as vacinas oferecidas, hoje estão disponíveis 44 imunobiológicos em 35 mil postos de vacinação em todo o território nacional.

Para o parlamentar, é preciso, contudo, continuar avançando. Ele cita o caso da poliomielite, cujas primeiras vacinas chegaram até o Brasil já na década de 50. “A partir do investimento, da priorização e do planejamento de um programa nacional de vacinação, a doença pôde ser erradicada do território nacional, sendo o último caso registrado em 1989. Nada obstante, desde 2007, assistimos a uma tendência de queda no número de vacinas contra a pólio. Em 2016, a taxa de vacinação foi de 84%, a menor em 12 anos”, diz.

Outro problema encontrado e apontado pelo deputado federal é a resistência dos pais na hora de imunizar seus filhos. “A vacina contra o sarampo esteve disponível em todo os momentos nos postos de saúde, e ainda sim, temos um surto de uma doença 100% evitável. Não podemos deixar que nossos filhos, netos, sobrinhos e afins adoeçam por negligência”, questiona Gedeão Amorim.

Deficiência

O deputado alega que a região Norte possui municípios de difícil acesso, com a saúde pública precária e com IDH muito baixo. Ele acredita que essas áreas precisam ser prioridades na avaliação e monitoramento do PSE.

“Para o alcance dos objetivos e sucessos desse programa, é necessário compreender a situação e a necessidade de cada área. E é isto que estou propondo, uma atenção especial para os locais que mais precisam”, justifica o deputado.

O programa

Segundo o MS, o Programa Saúde na Escola visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

A proposta do programa visa contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

De acordo com a diretriz do projeto, o público beneficiário do PSE são os estudantes da Educação Básica, gestores e profissionais de educação e saúde, comunidade escolar e, de forma mais amplificada, estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).