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O Instituto Médico Legal  (IML) implantou um sistema digital de laudos que reduz em até cinco meses o tempo de emissão dos documentos, possibilita a informatização de todos os processos realizados no Instituto e integra os serviços executados no IML aos sistemas dos demais órgãos de Segurança Pública no Amazonas. Atualmente, o Instituto realiza cerca de 100 exames por dia, totalizando aproximadamente 36 mil exames com emissão de laudos por ano.

O novo sistema está sendo utilizado desde o dia 20 de agosto e é fruto de um projeto idealizado pelo corpo técnico de peritos do IML, desenvolvido pela perita odontolegista Sanmya Tiradentes e pelo programador Guilherme Scardini, de Cuiabá, sem custos para o Estado do Amazonas.

O sistema digital pode ser acessado pelos peritos por computadores e dispositivos móveis com acesso à internet, otimizando, assim, a emissão dos laudos. Por meio do sistema, o IML passa, ainda, a atender o Protocolo de Istambul – manual para a investigação e documentação da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Economia de recursos financeiros e de materiais – Até o fim deste ano, o sistema também funcionará off-line, ou seja, sem conexão com a internet, com assinatura digital, permitindo que delegados, promotores e defensores públicos tenham acesso aos laudos eletronicamente à medida que os documentos forem sendo emitidos. O acesso eletrônico dos laudos irá gerar uma economia de recursos financeiros e de materiais tendo em vista que, até então, os órgãos precisavam ir à sede do IML para buscar os laudos prontos. 

Até a implantação do sistema digital, os exames realizados pelos peritos do IML eram digitados e reencaminhados aos peritos para conferência e assinatura dos laudos. Após o trâmite dentro do Instituto, os laudos eram organizados e ficavam à disposição dos interessados que tinham de ir buscar os documentos. 

Modernização – Segundo o diretor do IML, Lin Hung Cha, o sistema digital de laudos faz parte de um projeto de modernização das ações do Instituto no Amazonas.

“O projeto de modernização inicia desde a identificação biométrica via AFIS (Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais), integrado com os demais sistemas dos órgãos de Segurança Pública, passando pelo boletim de ocorrência que irá gerar uma requisição eletrônica de exames e finalizará com a produção dos laudos digitalmente pelo IML. Todo esse processo resultará em eficiência e economicidade na Administração Pública”, disse o diretor.

Otimização – A perita odontolegista Sanmya Tiradentes informou, ainda, que o sistema digital de laudos otimiza as ações dos órgãos de Segurança Pública com a produção de laudos mais contundentes, com imagens e uma descrição mais detalhada dos fatos, atendendo, inclusive, ao Protocolo de Istambul.

“Com essas ferramentas e o corpo técnico de peritos altamente competentes que o IML possui, nossos laudos estão sendo cada vez mais contundentes, completos, com imagens em alta qualidade e todos os detalhes para embasar, por exemplo, uma investigação”, disse Sanmya.

Segundo a perita, o sistema conta com um módulo voltado às Delegacias, no qual os delegados podem requisitar eletronicamente exames, e outro módulo, no qual há possibilidade de upload de arquivos (livros, vídeos, material de apoio e etc.), que podem ser compartilhados entre os peritos. “Em breve, teremos uma plataforma de Ensino à Distância (Ead) para cursos e vídeo-aulas possibilitando a capacitação contínua dos peritos que atuam no Instituto”, afirmou a odontolegista do IML.

Ocorrências digitalizadas – Com a digitalização no IML, as informações disponibilizadas ao público em geral, como para a imprensa, agora são fornecidas em notas diárias impressas com o resumo das ocorrências e os laudos passaram a ser digitalizados.

“Para evitar o uso indevido das informações das vítimas, disponibilizamos apenas informações básicas como nome, local do crime, profissão e o histórico da ocorrência, além da estatística do dia”, explica Lin Hung Cha.

Desde a implantação do novo sistema, o Livro de Registros do IML foi substituído pelo sistema informatizado. “Já há algum tempo estávamos pensando em acabar com o livro de registros. Hoje, nós só mantemos o livro para manter o controle dos registros em caso de o sistema sofrer alguma queda nessa fase inicial”, afirmou.


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