Considerado um dos prefeitos com a gestão mais equilibrada do país, Arthur Virgílio Neto lançou nesta quarta-feira, 1/8, o novo “Pacote de Modernidade” da Prefeitura de Manaus. Com foco na melhoria dos procedimentos internos e dos serviços prestados ao cidadão, a medida reúne a ampliação do sistema de tramitação de documentos eletrônicos entre os órgãos municipais, um sistema para monitoramento de metas para gestores, além de um repaginado sistema de geocolaboração, sistema de gerenciamento para pagamento de fornecedores – projeto finalista no Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública, no qual concorre ao prêmio E-GOV, pela modernização de gestão em benefício do cidadão brasileiro.

“Temos uma preocupação enorme com o ajuste fiscal, porque ele que nos permite fazer obras e que salva a prefeitura, o Estado e o País da falência. Estamos ajustados e, por isso, temos R$ 320 milhões para investir em obras de infraestrutura nesse verão. É dinheiro nosso, graças ao ajuste fiscal, graças às medidas que viemos tomando, como o Comitê de Desburocratização, o Decreto de Enfrentamento à Crise, o Planejamento Estratégico Manaus 2030 e tantas outras. É preciso fazer do ajuste fiscal um patrimônio do povo de Manaus”, destacou o prefeito Arthur Neto. 

O secretário municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Lourival Praia, ressaltou que os sistemas, trabalhados de forma eficiente pela equipe municipal, vão gerar mais economia ao município. “Esses sistemas vão permitir uma economia muito grande para a Prefeitura de Manaus, sendo que o sistema de gestão de metas é fundamental para o acompanhamento das ações do nosso Manaus 2030. Esses sistemas ainda reduzem custos da prefeitura com papel, combustível, locação de impressora, entre outras coisas que podem ser economizadas. O objetivo é eficiência administrativa nas ações da prefeitura”, ressaltou.

Entre as principais novidades do Pacote de Modernidade está a possibilidade de, pela primeira vez, os fornecedores da prefeitura poderem solicitar e acompanhar qualquer processo de pagamento por meio do Sistema Municipal de Pagamento ao Fornecedor (Simpaf). A plataforma, totalmente on-line, agrega transparência e modernidade em uma única solução.

Além de melhorar o relacionamento com os prestadores, o sistema permitirá automatização dos documentos necessários no processo, como Certidões Negativas, Notas Fiscais, Notas de Empenho, Termos de Atesto, entre outros. O portal do fornecedor irá contar com a geração de uma única Certidão de Regularidade Única, termo de atesto da fiscalização gerado de forma digital e assinado eletronicamente garantindo a integridade do documento.

“Isso é a modernidade, invés de o contribuinte caminhar com o processo, o processo caminha por si só, por meio de sistemas. O prefeito Arthur Neto enxergou isso, que era uma demanda da nossa classe, da dificuldade que se tinha de tramitar processos, era uma burocracia que vem melhorando com a visão moderna que o prefeito tem, facilitando a vida do contribuinte” destacou Manoel Júnior, presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-AM).

Integrando o conjunto de ferramentas para modernização da máquina pública do município, reduzindo gastos e otimizando o trâmite entre as estruturas, o Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos (Siged) também passará a ser implantado em todas as secretarias, agregando também confiabilidade às informações na utilização de uma única base de dados.

Até hoje, com o uso do sistema em alguns órgãos municipais, a prefeitura já poupou algo em torno de sete milhões de folhas de papéis, aproximadamente, 14 mil resmas. O quantitativo representa mais de 890 mil processos cadastrados e tramitados eletronicamente, sem o uso de papel ou gasto de combustíveis para transportar os documentos.

Geocadastro

O atendimento imobiliário da Prefeitura de Manaus, aquele relacionado à propriedade de imóveis, tais como cadastro e lançamento do Imposto Territorial Urbano (Iptu) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (Itbi), a partir de agora passa a contar com mais agilidade. Os servidores da Semef já estão passando por treinamentos para utilização do Geocadastro.

Segundo o subsecretário de Tecnologia da Informação da Semef, Richard Costa, a versão anterior do sistema tinha as informações e mapas estáticos desde 2010. “O Geocadastro possui atualização em tempo real e dinâmica, possibilitando a visualização das camadas espaciais disponíveis de todas as secretarias. Dessa forma é possível adaptar a ferramenta conforme as necessidades de cada secretaria e não estar disponível apenas para o atendimento tributário”, observou.

Geocolaboração

Ainda segundo Richard Costa, outra inovação da plataforma é a Geocolaboração, ferramenta integrada com as outras secretarias municipais. “Por meio dessa atualização, os demais órgãos colegiados da prefeitura podem compartilhar informações geográficas e cadastrais de edifícios que estão sob a gerência deles, por exemplo. Para isso os dados ficam concentrados em um único servidor alocado no datacenter da prefeitura”, explicou.  

Com a Geocolaboração, podem ser viabilizados planos de ação em conjunto com as demais pastas. As informações disponíveis facilitarão, entre outras atividades, no planejamento de ações voltadas para área da saúde, mobilidade urbana, bem como esclarecer dúvidas do contribuinte sobre as delimitações geográficas da casa onde mora, utilizadas no cálculo do Iptu.

Manaus 2030

E para garantir a continuidade das ações e programas municipais para os próximos 12 asnos, elencadas no Planejamento Estratégico Manaus 2030, a Prefeitura de Manaus também passará a utilizar um Sistema de Gestão de Metas, que acompanhará os objetivos de cada secretaria, incluindo o Plano Plurianual (PPA) e seus desdobramentos.