Nos finais de semana de visita em unidades prisionais, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) registra ocorrências de visitantes tentando entrar com materiais proibidos nos estabelecimentos prisionais. Um dos itens mais flagrados pela secretaria e por agentes de socialização das empresas de co-gestão prisional são os entorpecentes. De janeiro de 2017 até o último final de semana, o Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), localizado no km 8 da rodovia BR-174 (Manaus – Boa Vista), já recebeu 35 mulheres autuadas pelo crime de tráfico de drogas após tentarem burlar a segurança das unidades prisionais com entorpecentes.

O balanço da Seap divulgado nesta quinta-feira (30/08) mostra que de janeiro a agosto deste ano houve um aumento de 75% no número dessas ocorrências, com 21 casos registrados até o momento. No mesmo período do ano passado o CDPF recebeu 12 mulheres. Só no mês de agosto desse ano, nove mulheres foram flagradas nos procedimentos de revista com entorpecentes, sendo o maior número já registrado nos últimos 20 meses no sistema prisional.

De acordo com o secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel da Polícia Militar do Amazonas, Cleitman Coelho, o aumento significativo no registro das ocorrências tem dois fatores: a aquisição de mais equipamentos de fiscalização e o empenho dos servidores que atuam no sistema prisional. “O uso de tecnologia e o compromisso de quem opera as máquinas devem ser aliados. Um complementa o outro e estamos investindo em capacitações para que a direção da Seap nas unidades e os agentes possam operar os equipamentos da melhor forma possível. Os resultados já estão surgindo, mas sabemos que podemos aprimorar ainda mais os procedimentos, para barrar totalmente a entrada de pessoas com ilícitos”.

A aquisição do body scanner no sistema prisional, que começou a ser utilizado em novembro de 2017, trouxe mais eficiência nos procedimentos de revista. Com o equipamento os flagrantes aumentaram, pois os entorpecentes escondidos nas partes íntimas das visitantes são detectados quando as mulheres passam pelo scanner corporal.

A Seap também realizou flagrantes de entorpecentes escondidos entre alimentos. Nesses casos todo o material que adentra a unidade passa pelo equipamento de raio-x e também por revistas manuais para detectar a presença de ilícitos disfarçados em pães, ovos, vasilhas e de outras formas como em casos já registrados anteriormente. 

Cleitman Coelho ressalta ainda que o apoio da Polícia Civil e do poder judiciário nas ocorrências tem sido fundamental nos trabalhos desenvolvidos para coibir essa prática. “O entendimento de todo o Sistema de Segurança e da justiça é que isso é crime, é tráfico de drogas. Por mais que a quantidade que muitas vezes é flagrada seja para consumo e não para comercialização, o fato é que elas entram com os entorpecentes para repassarem aos presos. Nos últimos dois anos isso foi se intensificando e hoje elas são responsabilizadas criminalmente pelo ato, e a punição não fica só no âmbito administrativo”.

Indiciamento – As mulheres flagradas são todas encaminhadas ao 19º Distrito Integrado de Polícia (19º DIP) nos casos de flagrante em unidades prisionais da BR-174 e para o 14º Distrito Integrado de Polícia (14º DIP), para as ocorrências registradas na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). Após os procedimentos cabíveis as mesmas são encaminhadas a Audiências de Custódia, onde são definidas as mulheres que dão entrada no sistema prisional.

A quantidade de entorpecente apreendida teve um aumento de 17%. Enquanto de janeiro a julho de 2017 foram flagradas com visitantes um total de 6,912 kg de entorpecentes entre maconha e cocaína, no mesmo período deste ano o número já soma 8,165 kg. Em todas as unidades são registradas as ocorrências, com a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) tendo mais flagrantes, seguido do Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM).

Motivação das mulheres flagradas – Em depoimentos registrados nos termos de ocorrências em unidades prisionais, mulheres relatam que são coagidas a entrarem com entorpecentes em unidades prisionais. Em alguns casos para sustentar os vícios dos companheiros ou filhos, ou para ajudar a saldar dívidas de seus parentes com outros presos.

O secretário Cleitman Coelho alerta para os perigos das mulheres se deixarem influenciar a praticarem os atos criminosos dentro e fora das unidades prisionais. “Os motivos que levam essas mulheres a tentarem burlar a segurança são dos mais diversos, mas elas devem entender que para toda ação existe uma consequência, e no final das contas quem sofre são elas que acabam presas e tendo que responder por processos criminais”.