Direito à Desconexão do Trabalho, Indústria 4.0 e Reflexos nas Relações de Trabalho e Os novos tipos de contrato de trabalho pós-reforma foram alguns dos assuntos abordados durante o 3º Congresso de Direito e Processo de Trabalho realizado na sexta-feira, 14. Promovido pelo curso de Direito da Escola Superior de Ciências Sociais (ESO), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o evento aconteceu no auditório da Reitoria da UEA, localizada na avenida Djalma Batista, bairro Flores, zona centro-sul.

O juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Sandro Nahmias Melo, um dos organizadores do evento, destacou a proposta do evento em proporcionar uma reflexão decorrente das mudanças que estão ocorrendo nas relações de trabalho, que nunca mudaram tão rápido como atualmente. Nahmias salientou ainda o apoio da UEA na realização de eventos dessa natureza, agradecendo especialmente a presença de membros do Ministério Público do Trabalho do Amazonas (MPT-AM).

“O que estamos tratando aqui é a informação para o futuro que já chegou e que ainda está em progresso. Simultaneamente a isso, existe uma mudança da legislação, então nós temos que refletir com as mudanças nas relações de trabalho e como lidar com essas mudanças no direito do trabalho”.

Segundo o procurador-chefe do MPT da 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento, os avanços tecnológicos da Indústria 4.0 estão refletidos nas relações do trabalho, implicando na redução de postos de trabalho e como as pessoas se comportam diante dessa realidade. De acordo com ele, a tendência é haver uma diminuição das relações de trabalho subordinado e um aumento nas relações de trabalho autônomo.

“Na era da inteligência artificial só irão sobreviver os especialistas. Para cada extinção de determinadas ocupações duas surgirão. Como por exemplo, a criação da ocupação de web designer. O dinamismo da evolução tecnologia demanda que a legislação acompanhe as mudanças, uma maior educação tecnológica e que profissionais de todas as áreas tenham conhecimento em tecnologia da informação”, pondera Nascimento.

Para a estudante do 4º período do curso de Direito da UEA, Grabriela Gouveia, o evento foi muito gratificante com palestras que contribuíram para que ela tivesse um novo campo de visão sobre a sociedade.

“A palestra sobre Indústria 4.0 foi a que mais me chamou atenção. Ele abordou o nosso cotidiano de um ponto de vista que eu nunca tinha parado para pensar. O fato de estarmos vivenciando a quarta revolução industrial, o quanto as coisas mudaram desde a primeira revolução até os tempos atuais e como tudo está se direcionando para um futuro muito mais tecnológico e, em razão disso, com mais alterações no âmbito dos trabalhadores”.

Tutela jurídica do teletrabalho e A gestão de pessoas e as relações do trabalho foram os temas que fizeram parte das cinco palestras realizadas durante todo o dia.