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O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a prorrogação das atividades presenciais da Corte de Contas por mais 15 dias. Apenas 11 setores do TCE-AM deverão retomar o trabalho presencial de forma parcial, mas sem atendimento externo, sem aglomeração e atendendo normas para o acesso.

Os atendimento externos continuarão sendo realizados por meio dos Whatsapps 984638467 (robô Jarvis) e 98815-1000 (Denúncias/Ouvidoria-geral) ou por e-mails. Quem quiser enviar documentos ao TCE-AM pode fazê-lo pelo endereço [email protected].

De acordo com a Portaria nº 191/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE), na tarde de sexta-feira (29), o atendimento e trabalhos presenciais permanecem suspensos até o dia 17 de junho.

De forma excepcional, quando houver a necessidade, 11 setores da Corte de Contas estão autorizados a trabalhar no TCE de forma presencial, são eles: Gabinete da Presidência, Secretaria-Geral de Administração (Seger), Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), Diretoria Orçamentária e Financeira (Diorfi), Diretoria de Recursos Humanos (DRH), Diretoria Jurídica (Dijur), Diretoria de Controle Interno (Dicoi), Diretoria de Assistência Militar (Diam), Diretoria de Comunicação Social (Dicom), Departamento de Autuação, Estrutura e Distribuição Pessoal (Deap) e a Comissão Permanente de Licitação (CPL), com número reduzido de servidores e respeitando as normas de vigilância sanitária.

Medidas de segurança e período de permanência

Todo o trabalho realizado nas dependências do Tribunal será rigorosamente assistido por um protocolo de segurança da saúde para os servidores presentes, sendo desautorizado o trabalho para aqueles considerados do grupo de risco.

O chefe de cada setor definirá quem estará presente em cada dia, limitando em oito pessoas por dia de trabalho e respeitando a distância máxima de 1,5 metros entre os servidores. O uso de máscara para entrar e permanecer no Tribunal será obrigatório. Servidores de setores que não estão entre os autorizados não entrarão no TCE-AM.

A permanência na Corte de Contas será permitida até às 14h, com jornada máxima de trabalho de 4 horas para os setores mencionados. Também está proibido o consumo e a entrega de alimentos. Todas as medidas de segurança da saúde serão fiscalizadas pela Diretoria de Saúde (Disau).

No momento, o TCE-AM permanece aguardando novos estudos, acerca dos casos de Covid-19 no Amazonas, que possam garantir a segurança de seus servidores e colaboradores de forma plena para o retorno completo das atividades presenciais.


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