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Com a participação de renomados estudiosos em diferentes áreas do desenvolvimento sustentável, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá, nesta sexta-feira (28), às 9h (Manaus), a Webconferência “Zona Franca de Manaus: Sustentabilidade e Bioeconomia”. O evento trará diferentes pontos de vista sobre as questões econômicas que cercam a Zona Franca, além dos impactos ambientais causados por ela.

Em decorrência da iminente votação do Congresso Nacional pela nova Reforma Tributária, fator que deve impactar diretamente à existência da Zona Franca de Manaus e as formas nas quais ela é gerida, a gestão do TCE-AM, presidido pelo conselheiro Mario de Mello, vislumbrou a necessidade de aumentar as discussões no âmbito estadual acerca desta temática. Para isso, em conjunto com o conselheiro Júlio Pinheiro, um dos organizadores do evento e responsável pelas questões ambientais envolvidas com a Corte de Contas, o Tribunal convidou nomes respeitados a níveis nacional e internacional para debater a respeito.

Ao falar sobre o evento, o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, destacou a importância que o evento tem para a população amazonense, além de mencionar a amplitude das discussões, tendo em vista a participação de especialistas em áreas distintas.

“Essa presidência se sente lisonjeada em promover esse importante evento, que contará com importantes nomes da área econômica, jurídica e ambiental. O tema é relevante e de grande impacto para a nossa sociedade amazonense, pois será discutida a importância da Zona Franca de Manaus, sua relação com a preservação da Amazônia, e os impactos econômicos da nova reforma tributária” afirmou o presidente Mario de Mello.

A Webconferência será transmitida pelas redes sociais (YouTube, Facebook e Instagram) da Corte de Contas, contando com tradução simultânea em Inglês, Espanhol e a interpretação em Libras.


Palestrantes e debatedores

O presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, fará a abertura do evento. Em seguida, o mediador da webconferência, conselheiro Júlio Pinheiro, apresentará os participantes e fará uma breve explicação acerca das temáticas tratadas. Para apresentar seus estudos e conhecimentos que se relacionam à Zona Franca de Manaus, o TCE-AM convidou três especialistas de diferentes áreas.

A primeira palestra será dada pelo amazonense Mauro Campbell, ex-procurador geral do Ministério Público do Estado (MPE-AM), e atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro abordará os aspectos tributários e ambientais que envolvem a Zona Franca, analisando o contexto histórico, suas mudanças, e a atual realidade ambiental e financeira vivida na cidade.

Participará também como debatedora a Dra. Maritta Koch-Weser, ex-diretora para o Meio Ambiente/América Latina no Banco Mundial e presidente da ONG Earth3000. Maritta apresentará os fundamentos do crescimento econômico relacionados com a floresta.

Finalizando o ciclo de palestras, o advogado do Núcleo de Direitos Indígenas e diretor-executivo do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão, falará sobre a bioeconomia economia na Amazônia e as razões pelas quais ela se encontra ainda pouco desenvolvida.

Após as apresentações, será feito um debate acerca das mesmas pelo senador da República pelo Amazonas, Eduardo Braga; com o presidente da Federação das Indústrias do Amazonas, Antônio Silva, e com o diretor-presidente do Grupo Bemol, Denis Minev.

Os participantes do evento que se inscreverem previamente pelo Moodle da Escola de Contas Públicas (ECP) terão direito à emissão de certificado. Para se inscrever, basta acessar o link moodle.tce.am.gov.br


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